Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Banespa é condenado por contratação irregular

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Aprovada também a recriação da Sudam

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada